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Condições gerais de utilização
e comerciais para leilões online |
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Regulamentos para todos os leilões online |
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1.
Disposições gerais |
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Historic
Stock Market Ltd., London e Johanna Vogt Company, Huerth/Colónia
(doravante designado por "operador"), oferece
a todos os seus sócios (compradores/vendedores privados
e industriais) a possibilidade de realizarem os seus próprios
leilões online na plataforma "Historic Stock
Market - Exchange".
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2. Filiação |
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Enquanto
utilizadores só podem participar nos leilões
sócios que já tenham completado 18 anos.
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Uma
condição para participar nos leilões
é a admissão prévia do sócio
pelo operador. Para tal o utilizador tem de se inscrever
em Historic Stock Market - Exchange e preencher na totalidade
e correctamente os dados solicitados. Neste processo o sócio
escolhe um nome e uma palavra passe. A admissão será
efectuada após a verificação dos dados
pelo operador e após o pagamento da cota.
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A
cota inclui:
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Cota |
Duração |
Vendas
em leilão |
Compras
em leilão |
Comissões/Taxas |
GRATUITO |
12
Mensal |
10
Unidade |
ilimitado |
nenhuma |
10.00
EUR
(12.00 USD/ 7.00 GBP/ 15.00 CHF/
14.00 CAD/ 16.00 AUD/ 1400.00 JPY) |
6
Mensal |
100
Unidade |
ilimitado |
nenhuma |
20.00
EUR
(24.00 USD/ 14.00 GBP/ 30.00 CHF/
28.00 CAD/ 32.00 AUD/ 2800.00 JPY) |
6
Mensal |
200
Unidade |
ilimitado |
nenhuma |
40.00
EUR
(48.00 USD/ 28.00 GBP/ 60.00 CHF/
56.00 CAD/ 64.00 AUD/ 5600.00 JPY) |
6
Mensal |
400
Unidade |
ilimitado |
nenhuma |
20.00
EUR
(24.00 USD/ 14.00 GBP/ 30.00 CHF/
28.00 CAD/ 32.00 AUD/ 2800.00 JPY) |
12
Mensal |
250
Unidade |
ilimitado |
nenhuma |
40.00
EUR
(48.00 USD/ 28.00 GBP/ 60.00 CHF/
56.00 CAD/ 64.00 AUD/ 5600.00 JPY) |
12
Mensal |
500
Unidade |
ilimitado |
nenhuma |
80.00
EUR
(96.00 USD/ 56.00 GBP/ 120.00 CHF/
112.00 CAD/ 128.00 AUD/ 11200.00 JPY) |
12
Mensal |
1000
Unidade |
ilimitado |
nenhuma |
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Exemplo:
Para uma cota de 10.00 Euro o sócio tem a possibilidade
de num período de 6 meses efectuar um total de 100
vendas em leilão. As taxas, tais como taxa de registo,
de venda e comissões, etc. não são
cobradas.
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O
operador tem o direito de recusar a filiação
ou de a terminar sem indicação dos motivos
e sem uma notificação ou aviso prévio,
em caso de
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-
prestação de informações ou
notificações presumivelmente falsas na inscrição
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-
presumível ou reconhecida má utilização
da plataforma de leilão
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-
prejuízo ou interferência das capacidades funcionais
da plataforma de leilão
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-
e outras violações das condições
gerais de utilização e comerciais
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O
operador reserva-se expressamente o direito de fazer valer
direitos de indemnização.
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O
processo de filiação começa com o pagamento
da cota e termina automaticamente no final do período
acordado, sem necessidade de cancelamento. Um précancelamento
é possível em qualquer altura. A cota não
é reembolsável.
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3. Direitos de utilização
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Os
direitos dos sócios limitam-se à participação
nos leilões online do operador. O operador não
concede ao sócio quaisquer direitos de autor e outros
direitos de protecção.
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4. Políticas
de Privacidade |
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O
tratamento dos dados pessoais é efectuado exclusivamente
para a concretização de leilões e para
a garantia do cumprimento disposições legais.
O utilizador concede voluntariamente o armazenamento electrónico
dos dados pessoais que nos foram fornecidos. Naturalmente,
os dados recolhidos não serão transmitidos
a terceiros.
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O
operador tem o direito de,
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-
publicar os dados sob o nome escolhido pelo próprio
sócio no âmbito dos leilões privados,
desde que tal seja exigido pela participação
nos leilões online.
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-
e transmiti-los ao Vendedor/Comprador, desde que tal seja
exigido para a realização de contratos de
compra no âmbito dos leilões privados.
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Após
o término da filiação os dados serão
guardados por um período de 3 meses até serem
definitivamente eliminados.
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5. Apresentação
de Licitações |
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A
filiação concede ao sócio o direito
de apresentar uma licitação para os certificados/documentos
propostos nos leilões privados.
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Através
de uma licitação o sócio apresenta
uma proposta de compra vinculativa e irrevogável.
Esta licitação perde o efeito pela apresentação
de uma licitação posterior e mais elevada
por parte de um outro sócio.
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A
apresentação de ofertas deverá ter
lugar dentro do período de duração
dos respectivos leilões online. Para a determinação
do prazo limite, que termina o respectivo período
de duração, conta apenas o relógio
de comando do operador.
O operador reserva-se o direito de encurtar ou alargar o
período de duração dos leilões
online, cancelar ou encerrar leilões.
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Uma
licitação apresentada dentro do período
de duração de um leilão online só
é válida se for superior ao respectivo preço
inicial ou superior à licitação anterior
de um outro licitante. Em caso de licitações
iguais o factor determinante é o momento de entrada
da licitação.
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Cada
sócio só se pode registar uma única
vez junto do operador. São proibidos acordos de licitação
entre Vendedores e Compradores.
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6. Termo de Responsabilidade |
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O
operador não assume qualquer responsabilidade pela
disponibilidade permanente e contínua da sua página
web. O operador não se responsabiliza por prejuízos
decorrentes da participação dos sócios
ou terceiros nos leilões.
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O
operador não se responsabiliza por prejuízos
decorrentes de
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-
propostas de licitação dos sócios,
que por falhas técnicas não sejam recebidas
ou sejam recebidas fora do prazo ou que não sejam
sequer consideradas pelo operador.
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-
certificados propostos pelos sócios não apresentados
ou apresentados de forma incompleta e que sejam propostos
para venda. .
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O
operador não se responsabiliza por prejuízos
causados aos sócios ou a terceiros pelo comportamento
de outros sócios.
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O
operador fornece ao utilizador simplesmente uma plataforma
na qual os sócios podem efectuar os seus próprios
negócios.
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O
operador não assume qualquer responsabilidade ou
garantia por propostas ou licitações bem como
pela concretização de contratos de compra.
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7. Organização
dos leilões privados
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Só
podem ser oferecidos valores históricos e documentos
históricos, sem qualquer cotação na
bolsa ou que não sejam comercializáveis em
qualquer bolsa comercial.
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O
vendedor fixa um preço inicial para o seu leilão
e/ou um preço de compra imediato.
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O
vendedor fixa o período de duração
do seu leilão.
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O
vendedor tem o dever de descrever de forma fiel e verdadeira
o certificado/documento proposto.
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A
descrição do certificado/Documento não
pode conter qualquer tipo de publicidade a outros artigos
que não descrevam o certificado/documento proposto.
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O
vendedor assume a total responsabilidade pelos seus leilões
iniciados junto do operador. O Vendedor isenta o operador
de toda e qualquer reclamação por parte de
terceiros.
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8. Licitações
– Conclusão do Contrato |
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O
próprio vendedor está excluído da apresentação
de licitações.
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Os
contratos firmados num leilão privado são
celebrados somente pelos respectivos sócios.
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A
aplicação da Convenção das NU
sobre o os contratos através do comércio internacional
de bens de 11 de Abril de 1998 é impossível.
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9. Execução
do Contrato |
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Após
conclusão do leilão, o operador notifica o
Comprador e o Vendedor da realização do contrato
de compra por e-mail, para os endereços electrónicos
indicados pelos sócios.
Assim o operador comunica o preço final negociado
para o contrato e os respectivos dados de contacto de ambas
as partes do contrato.
O operador não pode assumir qualquer garantia por
falhas técnicas relacionadas com a notificação.
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Depois,
o Comprador e o Vendedor acordam o modo de pagamento e as
condições de entrega.
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10. Responsabilidade
e Garantia |
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O
operador não assume qualquer responsabilidade pelos
certificados/documentos propostos ou alienados.
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O
operador não assume qualquer garantia pela exactidão
e totalidade das indicações e esclarecimentos
prestados pelo sócio e pela identidade dos respectivos
sócios.
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11. Avaliação |
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O
operador oferece aos seus sócios um sistema de avaliação
no qual o Comprador e o Vendedor de um Certificado/Documento
têm a possibilidade de registar um comentário
sobre o seu parceiro de contrato relativamente à
concretização.
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Cada
sócio tem a obrigação de fazer na avaliação
dar indicações correspondentes à verdade.
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O
operador não se responsabiliza pela veracidade dos
conteúdos destas avaliações.
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O
operador tem o direito, em qualquer altura, de eliminar
as avaliações submetidas.
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12. LIGAÇÕES
A OUTRAS PÁGINAS WEB E A ENTIDADES EXTERNAS |
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Apesar
de um controlo exacto dos links externos não temos
qualquer influência nos seus conteúdos a actualizações
e por isso distanciamo-nos de todos os conteúdos
estranhos. Isto é válido para todos os links
mencionados na nossa página web.
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13. JURISDIÇÃO |
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Todas
as relações judiciais entre Comércio
- Distribuição - Portal de Leilões
Online - Johanna Vogt Company, Team Historic Stock Market
Ltd., Bellerstr. 74, D-50354 Huerth/Colónia e o utilizador
estão sujeitas exclusivamente ao Direito da Republica
Federal da Alemanha. Jurisdição de Colónia/Alemanha.
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14. DISPOSIÇÕES
FINAIS |
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Caso
disposições isoladas destas condições
gerais sejam ou se tornem ineficazes na sua totalidade ou
parcialmente, a eficácia das restantes disposições
não será afectada. A disposição
ineficaz será antes substituída por uma eficaz
que mais se aproxime economicamente do seu sentido e finalidade.
O mesmo se aplica em caso de uma falha contratual.
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